Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A noltrase.eu, com sede na Rua das Flores, 42, 1200-195 Lisboa, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web e no âmbito das encomendas realizadas pelos seus clientes. Podes contactar-nos através do endereço de correio eletrónico [email protected] ou pelo telefone +351 912 458 736, nos dias úteis de segunda a sábado entre as 9h e as 19h.

A noltrase.eu está comprometida com o pleno cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 — e com toda a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais em Portugal.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

No âmbito da utilização deste sítio web e da realização de encomendas, recolhemos os seguintes dados pessoais, sempre com o teu conhecimento e consentimento expresso:

• Nome completo e dados de identificação;
• Endereço postal para efeitos de entrega das encomendas;
• Endereço de correio eletrónico para comunicações relacionadas com a encomenda;
• Número de telemóvel para confirmação da encomenda e contacto logístico;
• Dados de navegação anónimos e agregados para fins estatísticos (via cookies);
• Histórico de encomendas e preferências de compra, quando aplicável.

Não recolhemos, em nenhuma circunstância, dados de categorias especiais, como informações sobre a saúde, orientação sexual, crenças religiosas ou dados biométricos dos nossos utilizadores.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Os teus dados pessoais são tratados exclusivamente para as finalidades que se seguem, com base nas respetivas fundamentações legais previstas no RGPD:

• Execução contratual: processamento, confirmação e entrega das encomendas realizadas, faturação e gestão pós-venda;
• Obrigação legal: cumprimento de requisitos fiscais, contabilísticos e regulatórios exigidos pela legislação portuguesa em vigor;
• Interesse legítimo: prevenção de fraude, segurança das transações e melhoria contínua dos serviços prestados;
• Consentimento: envio de comunicações de marketing, promoções e novidades, apenas quando expressamente autorizado.

4. Partilha e Transferência de Dados

A noltrase.eu não vende, aluga nem cede os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser partilhados, de forma limitada e estritamente necessária, com as seguintes categorias de destinatários:

• Parceiros logísticos e transportadoras para concretização das entregas;
• Prestadores de serviços de processamento de pagamentos, em ambiente seguro e encriptado;
• Autoridades públicas competentes, exclusivamente quando exigido por lei;
• Fornecedores de serviços tecnológicos (hosting, e-mail transacional) vinculados por acordos de confidencialidade conformes com o RGPD.

Não realizamos transferências de dados pessoais para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu sem garantias adequadas de proteção.

5. Prazos de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados relativos a encomendas são conservados durante o período de 7 anos, em conformidade com as obrigações fiscais e contabilísticas previstas na legislação portuguesa. Os dados de marketing são eliminados imediatamente após a revogação do consentimento pelo titular. Dados de navegação anónimos são conservados por um máximo de 13 meses.

6. Os Teus Direitos como Titular dos Dados

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais, que podes exercer a qualquer momento:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os teus dados são tratados e aceder a uma cópia dos mesmos;
• Direito de retificação: corrigir dados incompletos ou inexatos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos teus dados, quando legalmente admissível;
• Direito à limitação: restringir o tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias;
• Direito à portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina;
• Direito de oposição: opor-te ao tratamento com base em interesses legítimos ou para fins de marketing direto;
• Direito de retirar o consentimento: sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Para exerceres qualquer um destes direitos, envia um pedido escrito para [email protected]. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), entidade supervisora em Portugal.

7. Segurança dos Dados

A noltrase.eu implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição ou divulgação. O nosso sítio web utiliza encriptação SSL/TLS em todas as transmissões de dados sensíveis. O acesso aos dados é restrito aos colaboradores que deles necessitam para o exercício das suas funções, estando todos vinculados a obrigações de confidencialidade.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Este sítio web utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a tua experiência de navegação, analisar o tráfego de forma agregada e apresentar conteúdos relevantes. Para informação detalhada sobre os tipos de cookies utilizados e como geri-los, consulta a nossa Política de Cookies.

9. Alterações a Esta Política

A noltrase.eu reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legislativas ou mudanças nas práticas de tratamento de dados. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de última atualização. Recomendamos que consultes esta política periodicamente para te manteres informado.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos teus dados pessoais, não hesites em contactar-nos:

• Endereço: Rua das Flores, 42, 1200-195 Lisboa, Portugal
• E-mail: [email protected]
• Telefone: +351 912 458 736 (Seg–Sáb, 9h–19h)